Processo 512936/16
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/06/2016 11:17
Autuado em 21/06/2016 11:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 47/2022 da Primeira Câmara, de 08/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   47/ 2022 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2022 Acórdão   47/ 2022 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:21/06/16)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Servidor REGINA CELIA FRANCISQUINI MARTINS
Ex-Gestor DARLEI DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Despacho Processual Diverso nº 357/2022
08/02/2022 2706 Acórdão nº 47/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 681/2020
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 64/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 16/2018
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6733/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2022 12:04 DP  
27/09/2022 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 357/2022 -
10/03/2022 19:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4702/2022 -
03/02/2022 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2022 -
08/12/2021 18:43 GASRVF  
08/12/2021 16:07 SMPJTC  
06/12/2021 09:54 5PC Parecer nº 915/2021 - Revisão de Proventos. Decisão judicial. Pela legalidade e registro.
06/12/2021 08:45 SMPjTC  
03/12/2020 16:10 CGM Instrução nº 4800/2021 -
30/11/2020 05:33 S2C Certidão de Sessão nº 495/2020 -
23/10/2020 14:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 681/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1517/2020 -
30/01/2018 15:44 COFAP  
30/01/2018 14:46 S1C Certidão de Sessão nº 36/2018 -
25/01/2018 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 64/2018 -
25/01/2018 15:31 SMPJTC  
22/01/2018 10:45 5PC Parecer nº 46/2018 - Revisão de proventos. Pelo sobrestamento do feito
19/01/2018 14:03 SMPjTC  
15/01/2018 11:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
21/06/2016 11:54 COFAP Parecer nº 8489/2017 -
21/06/2016 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6733/2016 -

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